PUBLICAÇÕES E ARTIGOS

 

Adaptação de contratos de compra e venda de imóveis à Lei 13.786/2018

Por Marina Talamini Zilli Desde 28/12/2018, está em vigor a Lei nº 13.786, que regulamenta os contratos de compromisso de…

Acessar


ICMS no PIS/Cofins: Decisões do Supremo e do TRF4 confirmam benefício a contribuintes e abrem caminho para novas teses

Em mais um capítulo sobre o impasse envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da…

Acessar


Publicadas novas regras para destituição e exclusão de sócios nas Sociedade Limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início do ano, a Lei 13.792/2019, que modifica dispositivos do Código Civil relacionados a…

Acessar


STJ afasta tributação em permuta de imóveis

Por Michelle Pinterich Em acórdão publicado no final de 2018, a 2a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou…

Acessar


Artigos e publicações.

Veja mais notícias clicando no botão abaixo.

Newsletter

Cadastre seu e-mail.
Receba mensalmente o Informativo SPTB.

Rua Ver. Washington Mansur, 292 – Ahú
CEP 80.540-210 – Curitiba – Paraná- Brasil

secretaria@sptb.adv.br
|+55| 41 3079 0200