PUBLICAÇÕES E ARTIGOS

 

STJ livra ex-sócio de responsabilidade sobre obrigação contraída depois que ele deixou a empresa

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que o ex-sócio de uma empresa não é responsável por…

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Publicadas novas regras para destituição e exclusão de sócios nas Sociedade Limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início do ano, a Lei 13.792/2019, que modifica dispositivos do Código Civil relacionados a…

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A governança nas empresas familiares

Por Rafael Ramon A imensa maioria das empresas no Brasil pode ser classificada como “familiar”. Apesar de não haver um…

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Lucros e dividendos de usufrutuários de ações estão livres de Imposto de Renda

A Receita Federal reconheceu que estão isentos de Imposto de Renda os lucros e dividendos recebidos por usufrutuários de ações…

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Empreendedorismo: alternativas para investimentos em negócios ou projetos

Por Rafael Ramon São tantas as dificuldades para se empreender no Brasil que se pode dizer que empreender aqui é…

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Empresa individual de responsabilidade limitada pode ser constituída por pessoa jurídica

Por Rafael Ramon Até o ano de 2011, quem quisesse empreender no Brasil e valer-se da limitação da responsabilidade ao…

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Seminário promovido pela SPTB reuniu dezenas de gestores e empresários na ACP

O Seminário promovido pela SPTB Advocacia, em parceria com a Fundação Dom Cabral – JValério, o G9 Investimentos e a…

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SPTB promove seminário sobre gestão e estratégia empresarial na ACP

A SPTB Advocacia, em parceria com a ACP (Associação Comercial do Paraná), a Fundação Dom Cabral – JValério e o…

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Separação patrimonial em tempos de crise

Por Rafael Ramon Com o aprofundamento da crise econômica e a sobrevivência das empresas em risco, muitos empresários passam a…

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STJ define quórum para exclusão de sócio minoritário

Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relativa à exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada….

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