PUBLICAÇÕES E ARTIGOS

 

Comentários sobre as recentes teses jurídicas do TJSP em matéria imobiliária – TEMA 02

Por Camila Ramos Moreira Batistela No Informativo SPTB de setembro, apresentamos as recentes teses jurídicas firmadas pelo Tribunal de Justiça…

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Usucapião extrajudicial: procedimento e novidades da Lei nº 13.465/2017

Por Marina Talamini Zilli A Lei n° 13.465, de 11 de julho deste ano, trouxe alterações relevantes de ordem prática…

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Comentários sobre as recentes teses jurídicas do TJSP em matéria imobiliária – TEMA 01

Por Camila Ramos Moreira Batistela No informativo SPTB de setembro, apresentamos as recentes teses jurídicas firmadas pelo Tribunal de Justiça…

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O loteamento de acesso controlado na Lei nº 13.645/2017

Por Silviane Scliar Sasson Uma das mais polêmicas novidades trazidas pela Lei nº 13.465/2017 é a figura do loteamento de…

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Teses jurídicas fixadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo podem gerar reflexos para o mercado imobiliário nacional

Magistrados do Estado de São Paulo deverão aplicar as sete teses jurídicas, aprovadas pela Turma Especial de Direito Privado 1…

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O Condomínio de Lotes na Lei 13465/2017

Por Silviane Scliar Sasson Uma das mais relevantes modificações trazidas pela Lei 13465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e…

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Lei nº 13.465/2017: Mudanças na legislação que regula o mercado imobiliário

Por Silviane Scliar Sasson No dia 11/07/2017, foi sancionada a Lei nº 13.465/2017 (“Lei 13.465/17”). Inicialmente, essa lei, que é…

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STJ julgará penalidades cabíveis em caso de atraso na entrega de imóveis

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa a tramitação de todos os processos no…

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Atos jurídicos na matrícula imobiliária: vantagens para quem?

Por Silviane Scliar Sasson  A partir de fevereiro de 2017, passaram a vigorar todos os efeitos da Lei nº 13.097….

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Governo e entidades discutem padronização de regras para distratos

Um grupo de trabalho formado por representantes do governo federal, de órgãos de defesa do consumidor e das incorporadoras e…

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