PUBLICAÇÕES E ARTIGOS

 

Bancos vão monitorar bens de quem tiver conta bloqueada pelo Bacenjud

O comitê gestor do Bacenjud aprovou medida que obriga as instituições financeiras a realizar o monitoramento durante todo o dia…

Acessar


STJ decide que aval de pessoa casada em nota promissória é válido mesmo sem outorga do cônjuge

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aval prestado em notas promissórias por pessoa casada…

Acessar


STJ revê entendimento acerca do prazo prescricional para pretensões por inadimplemento contratual

Benoît Scandelari Bussmann O Código Civil estabelece como regra geral o prazo prescricional de 10 anos para pretensões para as…

Acessar


TJPR autoriza inventário extrajudicial em caso de testamentos registrados

A Corregedoria da Justiça do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) publicou o Ofício-Circular 155/2018, que autoriza a realização de…

Acessar


TRT da 24ª Região levanta penhora de imóvel em recuperação judicial

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (com sede em Campo Grande-MS) levantou a penhora de um…

Acessar


STJ confirma responsabilização de ex-sócias por débitos anteriores à cessão de quotas

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cobrança proposta por sociedade empresária contra duas…

Acessar


Dissolução irregular de pessoa jurídica não atinge bens dos sócios

A 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado no dia 16 de maio, que a…

Acessar


A equiparação da união estável ao casamento para fins de sucessão hereditária

Por Marina Talamini Zilli Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil,…

Acessar


Adimplemento substancial não se aplica em casos de alienação fiduciária, decide STJ

Os ministros da 2ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram que a tese do adimplemento substancial não se…

Acessar


Lei de Arbitragem completa 20 anos

Por Benoit Scandelari Bussmann *O artigo foi originalmente publicado no site da Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/as-vantagens-que-a-lei-de-arbitragem-apresentou-em-20-anos-489p5jiooq3ln3yb0r3918rsg Passados vinte anos de…

Acessar


Artigos e publicações.

Veja mais notícias clicando no botão abaixo.

Newsletter

Cadastre seu e-mail.
Receba mensalmente o Informativo SPTB.

Rua Ver. Washington Mansur, 292 – Ahú
CEP 80.540-210 – Curitiba – Paraná- Brasil

secretaria@sptb.adv.br
|+55| 41 3079 0200