A sócia Michelle Pinterich, da SPTB Advocacia, participou no último dia 16 de maio do seminário sobre os 30 anos do Sistema Tributário na Constituição Federal, sediado no Conselho Federal da OAB, em Brasília.
No evento, que reuniu tributaristas de todo o País, foram discutidos os avanços do sistema tributário brasileiro desde 1988, a evolução da jurisprudência e os desafios para um sistema mais justo e igualitário.
Segundo Michelle, um dos momentos marcantes do seminário foi a fala do ex-deputado federal e advogado Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte, na qual descreveu a complexidade do trabalho de reunir e organizar, na Lei Maior do país, todos os anseios da sociedade brasileira naquele momento de redemocratização.
“No capítulo do sistema tributário, a Constituição de 1988 é indiscutivelmente a mais detalhada de que temos conhecimento, mas as constantes emendas e divergências na sua interpretação continuam a desafiar contribuintes, advogados e o Judiciário, reclamando novas soluções e a construção de uma jurisprudência menos instável”, conclui Michelle
